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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 18:29
TJ do Rio condena VarigLog por demora na entrega de medicamentos perecíveis
VarigLog (Varig Logística S/A) a pagar indenização, por danos materiais, de R$ 150.020,02 à Prohosp Distribuidora de Medicamentos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação direta de inconstitucionalidade.
Acessibilidade aos serviços de transportes coletivos. Lei Municipal n. 1.508/1999.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Ação direta de inconstitucionalidade.
Lei municipal que autoriza realização de exposição e competição de aves de raça.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso administrativo. Exigência. Inconstitucionalidade.
Depósito prévio da multa aplicada pela fiscalização do MTE.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Apelação cível. Mandado de segurança.
Fornecimento de medicamentos.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 12:15
STF analisará efeitos declaratórios de inconstitucionalidade em decisão irrecorrível
Plenário da corte reconheceu, por unanimidade, existência de repercussão geral na questão constitucional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada.
Fornecimento de medicamentos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 10:56
2ª Câmara Cível do TJCE determina que Estado forneça medicamentos
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou provimento ao
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2004 - 01:00
Civil. Habeas Corpus. Prisão Administrativa.
Lei de falências. Inconstitucionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 11:42
Tributário. Mandado de segurança. Via adequada.
Inconstitucionalidade. Compensação. Correção monetária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 10:20
Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Inconstitucionalidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Prisão albergue domiciliar.
Art. 168 § 1º, III do CP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:10
É legal o processo de registro de medicamentos genéricos do LEXAPRO definido pela Anvisa
Turma acolheu o recurso da Anvisa contra a sentença que a proibiu de conceder registro a terceiros não autorizados pela Lundbeck
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2017 - 15:46
Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais
A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Inconstitucionalidade da progressividade de IPTU.
Possibilidade da cobrança com base na alíquota mínima. Lei Municipal de Ipatinga 1.206/91.